Jogo Justo: Fair Play, Cultura e Impostos

O que é um jogo justo?

Talvez seja difícil definir. As regras eventualmente podem mudar, podemos trocar de jogo na vida, mas todos queremos a mesma coisa: ganhar sem trapaças.

 

 O projeto Jogo Justo, que começa a correr a rede digital e já alcança a mídia convencional, vem buscando exatamente isso para os jogos tradicionais e eletrônicos: o ganha-ganha coletivo.

 

 JogoJusto

   

Pode parecer uma idéia estranha, ingênua e até romântica, mas em minha opinião, é exatamente isso que está por trás do projeto: encontrar o equilíbrio para que todos se divirtam sem que ninguém se sinta prejudicado ou perdedor.

 

Mas você deve estar se perguntando do que trata o projeto. Quem responde é Moacyr “Pc Engine Fan” Alves, autor da idéia, nesta entrevista concedida ao Gamer.Br: “É uma iniciativa para uma definitiva redução de impostos dos games”, observa, e continua, salientando outros aspectos positivos da empreitada: [...] a industria pode crescer se tivermos uma verdadeira redução nos preços dos jogos e consoles no Brasil [...] um aquecimento geral, onde todos possam ganhar, inclusive o governo, com o desestimulo à pirataria nacional “.

  

A idéia começou há cerca de dois anos, quando Moacyr, figurinha carimbada do colecionismo de consoles e midias de games, deu a primeira palestra abordando o tema, como conta na entrevista presente no blog Arcádia, do portal O Globo: “A receptividade foi ótima. Em dois meses, tinha praticamente 75 mil pessoas apoiando no Portal Xbox”.

 

Como toda iniciativa que vem das massas (vide o recente Ficha Limpa) a proposta demorou até  conseguir sensibilizar os coronéis de Brasília, e Moacyr melhor do que ninguém conheceu a decepção de buscar apoio dos deputados federais para a idéia: “Nesse período, passei por quatro deputados [...] três pediram dinheiro, o ultimo nem me deu ouvidos”.

  

Nem tudo, porém, parece perdido na central do país, mas disso voltaremos a falar mais a frente, neste texto. Outros apoiadores se avolumaram, com grandes conhecedores e representantes de diversas áreas de atuação, e este processo foi de grande proveito, para um maior amadurecimento do projeto.

  

Aqueles não aficionados pelo universo gamer podem estar se perguntando: afinal, para que uma movimentação tão grande em torno de um assunto tão banal como, “joguinhos de vídeo game”?

  

Esta pergunta é mais importante e comum do que possa parecer e vale ser respondida com detalhes: como vem sendo comentado já há alguns anos, o mercado de games é hoje muito maior que o cinematográfico, levando até  mesmo grandes produtoras de cinema a tentar vincular suas produções a jogos famosos, como Tomb Raider e Resident Evil (mesmo que, por enquanto, estas franquias continuem sendo melhores de jogar do que de serem assistidas!).

  

Diferente daquele joguinho do Pacman, do qual você se lembra, os jogos hoje estão muito mais elaborados e narrativos e vêm se tornando grandes veículos para reflexão social e participação imersiva em historias cativantes e cheias de drama e tensão, tanto quanto os melhores clássicos da literatura, cinema e teatro.

  

Não fosse o bastante, estudos diversos vêm sendo realizados ao redor do mundo e mostram que o uso de recursos digitais lúdico-interativos vem se transformando em grande aliado no processo educativo formal e informal, ampliando as capacidades cognitivas e sensoriais de jogadores, sobretudo os mais jovens.

  

Há, por fim, vários estudos apresentando o uso regular e continuado de jogos eletrônicos na reabilitação de portadores de anomalias diversas, de ordem psicosocial ou motora.

 

Em termos econômicos, há também outros aspectos que tornam a iniciativa extremamente atraente para todas as camadas do macrocosmo empresarial e fiscal do país.

  

Há pouco mais de dez anos, por exemplo, quando o governo federal inventou o Super Simples, houve grande temor de técnicos da Receita Federal com relação à possível perda na captação de recursos, isto é, nossos famigerados impostos.

  

Dizia-se que empresas de grande porte iriam se desmembrar em outras menores, só para ficar abaixo do “teto”, pagando menos, e que outras pequenas não iriam querer investir, para não subir nas escalas progressivas  de aumento do imposto.

  

Embora, em certa medida, estas previsões não estivessem erradas, os catastrofistas do Fisco exageraram na paranóia, ao subdimensionar o número de pequenos empresários que, estando na informalidade, buscaram esta nova janela para legalizar seus negócios, gerando um aumento na arrecadação de valores que nunca parou de crescer, dando todo conforto financeiro de que a União precisava (e muito mais do que isso, diga-se...).

  

Dependendo de sua idade, talvez você não lembre desse fato, mas vai lembrar que, em 2009, o governo isentou eletrodomésticos e veículos do pagamento de IPI, para estimular o mercado e afastar o temor da crise global. O resultado, também nesse caso, foi mais que positivo.

  

Hoje, da mesma forma, a idéia é repetir a fórmula.

Não é novidade para ninguém que as tecnologias de interação têm apelo em todas as idades e, dentre estas, os jogos eletrônicos são os mais cativantes, dos games casuais dos celulares àqueles que oferecem interação por meio de sensores de movimento, como vem mostrando a revolução do Wii e seus descendentes.

  

Se o governo souber fazer as contas (creia, há controvérsias...),saberá perceber o imenso potencial represado da idéia.

Basta, para tanto, vontade política.

 

Depois de quase desistir de qualquer apoio da casta congressista da nação (“Eu não tinha idéia de como era difícil encontrar alguém que pudesse me ouvir [...] todos bateram a porta na minha cara”, diria ao Inside Games), Moacyr descobriu, através de um amigo em comum, um parlamentar, que mostrou interesse em apoiar a causa. “Percebi que tanto ele quanto seu gabinete têm algo em comum, a paixão pela tecnologia”, resume, na mesma entrevista, e finaliza: “ele já está conscientizado da importância do Jogo Justo e o que o projeto pode trazer de benefícios para o nosso país".

  

Com base eleitoral no Rio Grande do Sul e eleito deputado federal pelo PTB, o parlamentar em questão é, de acordo com DIAP “um dos cem deputados em ascensão na Câmara” e Moacyr parece renovar suas esperanças na classe com o interesse do político. Assim desejamos, Momô, e seguiremos contigo, apoiando a nobre causa.

 

 Esta matéria do Inside Games, aliás,  foi direto na veia, ao apontar aquilo que vai na mente de muitos que, como eu, têm  suas reservas com os representantes do poder: “Dá-se a impressão de que estes projetos nada mais são do que ferramentas eleitoreiras para conquistar votos entre o publico gamer”.

  

Mas o grande Moacyr mantém  sua confiança: “Posso afirmar que, no caso do parlamentar e de seu gabinete, não é nem de longe uma questão eleitoreira [...] infelizmente, não posso falar isso dos outros”.

  

Outro ponto crucial que tangencia a proposta, enfoca a delicada questão dos mercados informal e “cinza” ou, em bom português, pirataria e contrabando.

  

Para que se tenha uma noção da gravidade do problema em terras brazucas, o assunto já virou tema de reportagem da The Escapist, que define o país como “Nação de Piratas”. Uma versão em português do texto pode ser lida aqui)

  

Sabrina Carmona, no Planeta Gamer, dá  a dica para a solução do problema: “Todos sabemos que a pirataria não leva a lugar algum, e que se algum dia nós, amantes da indústria de games, formos trabalhar na área, teremos de ser completamente contra o contrabando e a pirataria dos games que fizermos. A sustentação do crime através da compra do não-original está cada vez mais popular com o destravamento dos consoles e dos crack-keys dos DVDs e CDs de jogos de computador. Mas existe uma saída? A resposta é sim”.

  

Sim, a resposta é a redução de impostos, que não são poucos. O UOL conversou com Cláudio Macedo, da distribuidora NC Games, que nos dá uma dimensão da encrenca: “são quatro os impostos que incidem sobre o software importado. O intuito é diminuir o II de 16% a 5%, o IPI de 15% para 0% (por dois ou três anos, no intuito de desenvolver o mercado nacional), o PIS/COFINS (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) de 9,25% para 6,65%, e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 18% para 7%” (veja outros dados sobre o assunto, clicando aqui).

  

"Acho que com isso um jogo que hoje está custando, num grande magazine, R$ 249 a R$ 229 poderia cair para R$ 129", acredita Macedo.

  

Na mesma reportagem, Marcos Khalil, da UZ Games, mostra como a fórmula pode funcionar: “[...] no México, houve um incremento de oito vezes nas vendas depois da redução de impostos".

  

“Os games estão englobados como jogos de azar, por isso tem impostos tão altos, conta Moacyr”.

  

"Perante a lei, um Wii (da Nintendo) é classificado da mesma forma que uma máquina caça-níqueis", afirmou Macedo.

  

Esta briga não é nova.

  

A editora Tambor, responsável por revistas como EGW e Nintendo Wolrd já vem apoiando desde 2007 a criação de um projeto de lei para reduzir a carga tributaria sobre os jogos eletrônicos, com a proposta “Menos Impostos nos Games”, de autoria do deputado Carlitos Merss (PT).

 

Infelizmente, a iniciativa parece nunca ter alcançado o grande publico, colhendo apenas 53 mil assinaturas.

Como acontece com tudo nesse país (menos com os impostos!), a proposta está parada na Câmara, mais exatamente na gaveta do excelentíssimo Sr. Antonio Palocci (que está cheio de outras prioridades e interesses, como a gente sabe...).

  

Desta vez, porém , a situação pode sair do limbo.

 

Diferentemente da iniciativa do deputado Merss, Moacyr não quer transformar a idéia em lei, mas sensibilizar o secretario da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, para rever as alíquotas de imposto e, assim, estimular a industria de games no pais.

  

A cada dia, mais empresas e personalidades de destaque estão aderindo a proposta: UZ Games, NC Games, Nintendo, Konami, Microsoft, Pão de Açúcar, Walmart, e até o próprio deputado, entre outros.

  

É isso ai, minha gente! Faça a sua parte: apoie e divulgue o Jogo Justo e ajude a conquistar melhorias para a nação e par os gamers!

  

“E não há dúvida, temos muito potencial para isso”, encerra o brilhante Moacyr.


 

Kao 'Cyber' Tokio é especialista em Mídias Interativas pelo Senac-SP, professor de Design de Games e Efeitos Especiais no Centro Universitário Ibero-Americano, programador cultural do Sesc São Paulo, ministra cursos e palestras sobre Cultura Digital e mantém o blog Retro Games Brasil, com seu inusitado conteúdo de game design retrô, agora publicado sob permissão aqui na Gamecultura. Conheça o conteúdo integral em Retrô Games Brasil - Game Design do Milênio Passado.

 

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